Bruno Sala Advogado · Direito à Saúde · OAB/RO 15.582
Advogado · Direito à Saúde

Seus direitos no plano de saúde, explicados com clareza.

Negativa de cobertura, reajuste alto ou cancelamento do plano? Entenda o que diz a lei e quais caminhos existem para o seu caso.

Atendimento online em todo o Brasil

Situações mais comuns

Atuação exclusiva em demandas de beneficiários contra operadoras de planos de saúde.

Negativa de cobertura

Cirurgias, exames, internações e tratamentos prescritos pelo médico.

Reajustes

Aumentos por faixa etária e reajustes anuais de planos individuais e coletivos.

Cancelamento do plano

Rescisão unilateral, inclusive durante um tratamento em andamento.

Terapias para TEA

Cobertura de terapias indicadas para autismo e outros transtornos do desenvolvimento.

Home care

Atendimento domiciliar indicado pelo médico em substituição à internação.

Medicamentos de alto custo

Incluindo medicamentos oncológicos e de uso contínuo.

Carência e urgência

Atendimentos de urgência e emergência negados por carência.

Reembolso e rede

Falta de profissionais credenciados e reembolso de despesas.

Como funciona o atendimento

Tudo pode ser feito à distância, do primeiro contato à assinatura dos documentos.

Primeiro contato

Você conta pelo WhatsApp, em poucas palavras, o que aconteceu com o seu plano.

Análise dos documentos

Você envia os documentos por foto ou PDF, e o caso é analisado individualmente.

Orientação

Você recebe uma explicação clara dos caminhos possíveis para o seu caso e decide como seguir.

Documentos para separar

Ter estes documentos em mãos agiliza a análise.

  • 1
    Relatório médico detalhado
    Diagnóstico, tratamento indicado e os riscos de não realizá-lo.
  • 2
    Negativa do plano por escrito
    Com o motivo informado. Você pode solicitá-la à operadora.
  • 3
    Contrato ou carteirinha
    E os comprovantes de pagamento das mensalidades.

Atendimento online em todo o Brasil

Os processos são eletrônicos. A conversa pode ser por vídeo, os documentos são enviados por foto ou PDF e a assinatura é digital.

Nas relações de consumo, a ação normalmente pode ser proposta na cidade onde você mora.

Dúvidas frequentes

O plano pode negar porque o procedimento não está no rol da ANS?

Nem sempre. O rol é a lista básica de cobertura, e a Lei 14.454/2022 prevê critérios para coberturas fora dela. Cada caso depende da prescrição médica e da análise dos documentos.

O que é uma liminar?

É uma decisão provisória que o juiz pode conceder no início do processo quando há probabilidade do direito e risco de dano. Ela não é automática nem garantida: cada caso é analisado pelo juiz.

Se eu questionar o plano, ele pode me cancelar?

No plano individual ou familiar, o cancelamento só é permitido por fraude ou por atraso superior a 60 dias, com notificação prévia. Questionar uma negativa não é motivo para cancelamento.

Preciso ir até o escritório?

Não. O atendimento pode ser feito inteiramente online, por WhatsApp e videochamada, com assinatura digital.

Recebeu uma negativa ou um reajuste que não entendeu?

Envie uma mensagem e conte brevemente o que aconteceu. Não envie dados médicos pelo primeiro contato.